BRASIL IMPÉRIO (1822-1889)


Esse período da História do Brasil subdivide-se em três fases: Primeiro Reinado, Período Regencial e Segundo Reinado.  

                                        PRIMEIRO REINADO (1822-1831)  
A Independência do Brasil, em sete de setembro de 1822, inaugura esse período, que se encerrou com a abdicação de D. Pedro I, em sete de abril de 1831. Nessa fase do Império foi grande o conflito entre as elites brasileiras e o imperador, que impôs um regime profundamente centralizado ao seu governo. A disputa entre o imperador e os monarquistas constitucionais, defensores de um regime descentralizado, revestiu-se de luta entre portugueses e brasileiros. Em novembro de 1824, D. Pedro I outorgou a Constituição, que estabeleceu o voto censitário, para homens, maiores de 25 anos de idade, instituiu o Poder Moderador, além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A reação mais enérgica a essa estrutura, explodiu no nordeste, em julho de 1824, liderado pela província de Pernambuco, dando origem à Confederação do Equador. A defesa da ordem escravista e do tráfico negreiro foram pontos fortes da economia dessa fase. A Guerra da Cisplatina (anexada ao Brasil em 1821) representou um desgaste político a D. Pedro I, um colapso as finanças, e ainda resultou na separação da província Cisplatina do Império e na criação do Uruguai. Em 1829, o Banco do Brasil, entrou em crise e foi liquidado. Os confrontos entre portugueses e brasileiros no Rio de Janeiro acirravam-se dia-a-dia, como o episódio da Noite das Garrafadas (brasileiros invadiram um quarteirão onde moravam portugueses e foram recebidos com garrafas). Progressivamente, jornalistas, liberais exaltados, que lideraram a campanha da descentralização política e pela abdicação do imperador, parte do exército, foram contribuindo para causar o isolamento político do imperador. D. Pedro I, que abdicou em 7 de abril de 1831.  

          PERÍODO REGENCIAL (1831-1840)  
Após a abdicação de D. Pedro I, o Brasil passou a ser governado interinamente por uma Regência Trina Provisória. O país seria dirigido por três homens indicados pelo Senado, até que o herdeiro natural do trono, Pedro de Alcântara, alcançasse a maioridade, pois no momento da abdicação o futuro imperador contava apenas com cinco anos de idade.  Para compor a Regência Trina, iria pesar a influência dos principais grupos políticos, os liberais exaltados (a luta e a solução armada seriam meios para a conquista de reformas modernizadoras), os liberais moderados (defendiam o regime monárquico constitucional), e os restauradores (defendiam o retorno de D. Pedro I e condenavam reformas na constituição). Em junho de 1831, foi criada a Regência Trina Permanente, sendo escolhidos Bráulio Muniz, Francisco de Lima e Silva e José da Costa Carvalho. Em 1832, foi aprovado o projeto de lei que previa a realização de reformas constitucionais, estando entre elas à criação de uma Regência Una. Concluída em 1834, a reforma resultou no Ato Adicional à Constituição. Além dessa medida, a reforma concedia maior autonomia às províncias.  O primeiro regente uno foi o padre Diogo Antônio Feijó (1784-1843). Durante o seu período de regência, ocorreram diversos movimentos que ameaçavam a estabilidade política do país, dentre eles: Cabanagem, Revolta dos Malês e Revolta Farroupilha. Feijó era considerado um defensor de um Executivo forte, o que ocasionou um constante confronto com a Câmara dos Deputados, que o regente acabou por dissolver em 1836.  Com a forte oposição política e sem conseguir controlar as revoltas, Feijó passou o ministério do Império e a Regência a Pedro de Araújo Lima, de orientação conservadora. Nesse momento ganhava força o movimento chamado de regresso, que visava à centralização administrativa e pretendia limitar a autonomia conquistada pelos municípios em 1831. Nesse contexto ocorreu o crescimento da economia cafeeira, que necessitava de novos escravos. Sustentava-se assim, que era necessária forte presença do Estado na negociação e manutenção do tráfico negreiro. Nos anos seguintes,  eclodiram mais revoltas no país; em 1837 na Bahia, a Sabinada, e em 1838, no Maranhão a Balaiada.  Os liberais, que nesse momento não participavam, do governo, organizaram um programa de resistência à hegemonia conservadora. Sua ação consistia na antecipação da maioridade de D. Pedro de Alcântara. Com tal objetivo, foi criada a Sociedade Promotora da Maioridade, que logo se transformou no Clube da Maioridade. O clube passou a exaltar a figura do monarca, e, aos poucos, foi incentivando o apoio popular. Em 1840, no mês de maio, foi apresentada na Câmara, pelos liberais, uma emenda à Constituição que permitia a antecipação da maioridade. Em 23 de julho, a antecipação foi aprovada pela Câmara. Desta forma, aos 14 anos de idade, D. Pedro de Alcântara, tornou-se o segundo imperador do Brasil.   

                                 O SEGUNDO REINADO (1840-1889)  
Nesse período foi estruturado um sistema de governo, no qual o imperador D. Pedro II nomeava o presidente do Conselho de Ministros, responsável pela escolha do Ministério. Quando havia divergências entre o Legislativo e o Executivo, cabia ao imperador resolver, por meio do Poder Moderador. Já em 1848, o governo enfrentou a última grande rebelião provincial, a Revolta Praieira, em Pernambuco.  Em 1850, com a abolição do tráfico negreiro, tornou-se fundamental para a economia brasileira encontrar um substituto para o escravo na cafeicultura em constante expansão. A solução foi encontrada na imigração de trabalhadores estrangeiros. Por sua vez, a abolição do tráfico negreiro, resultou em maior diversificação econômica, pois tornou disponível grande quantidade de capitais. Surgiram investimentos em setores como as indústrias e ferrovias. A Guerra do Paraguai (1864-1870) provocou grande endividamento do Estado, e se intensificaram as denúncias de corrupção e ineficiência da máquina administrativa. Crescia o número de conflitos entre autoridades imperiais e militares. Crescia também a insatisfação popular com as políticas adotadas pelo governo central, que já havia se manifestado em 1879, no Rio de Janeiro com a Revolta do Vintém. A população tomou conta das ruas em protesto contra o aumento das passagens de bonde em vinte réis. Por fim, havia ainda o movimento abolicionista a pressionar o governo. Com o grande número de deputados escravocratas, os abolicionistas não conseguiam aprovar leis que apressassem o fim da escravidão no Brasil. Em 1871 já havia sido aprovada a Lei do Ventre Livre, que determinou que todos os filhos de escravas nascidos a partir daquela data seriam livres. Para garantir que os interesses dos cafeicultores fossem preservados no processo de abolição, o Estado optou pela emancipação gradual dos escravos, com indenização dos proprietários. Algumas reformas ainda foram implementadas pelo governo imperial com o intuito de reverter a crise do regime, como a Lei Saraiva (1881), que estabelecia o voto direto, embora mantivesse o caráter censitário das eleições; e a Lei dos Sexagenários (1885), que libertava os escravos acima dos 60 anos. Em 1888, foi aprovada a Lei Áurea, que libertava os escravos sem nenhuma indenização aos fazendeiros. Com isso, interrompeu-se o processo de transição gradual para o trabalho livre. Grande parte da classe dominante brasileira perdeu a confiança na monarquia. Com o fim da escravidão, os cafeicultores paulistas, condutores da economia nacional, não precisavam mais de um Estado forte e centralizado que enfrentasse as pressões internacionais que exigiam o fim do regime escravista.   O Império acabou em 15 de novembro de 1889, por meio de um golpe militar articulado com o apoio do movimento republicano e dos cafeicultores.  

IDADE MODERNA (XV- XVIII)



        O princípio da Idade Moderna apresenta a transição feudal-capitalista, com a formação de um capitalismo primitivo. Novos valores políticos, econômicos, religiosos e culturais foram formatados, com contribuição decisiva da burguesia.



Absolutismo Monárquico 

         O rei passou a concentrar todos os poderes, essa centralização monárquica ficou conhecida como Absolutismo. Os reis centralizaram em suas mãos a justiça, as leis, as moedas, o exército. Contavam com o apoio dos nobres locais, na medida em que lhes concediam privilégios; e com apoio financeiro dos burgueses, desejosos de uma unificação nacional livre de imposições feudais (barreiras alfandegárias, diversidade de moedas, pesos e medidas), que restringiam as leis do mercado. Nascia o Estado Nacional (França, Inglaterra, Portugal e Espanha). 

Correntes de pensamentos procuravam justificar o poder absoluto dos reis, destacando-se: 

Nicolau Maquiavel (1469- 1527): autor do renascimento italiano, na obra, O Príncipe, desenvolveu suas ideias sobre o Estado, com as normas e condutas para o soberano durante o exercício do poder. Defendia que, as práticas políticas deveriam ser desvinculadas dos valores religiosos.




Thomas Hobbes (1588- 1679): elaborou a obra Leviatã. Segundo ele, para superar seu estado de natureza, a sociedade deveria estabelecer um contrato social renunciando seus direitos e liberdades naturais em benefício do soberano, que garantiria a paz e a segurança de todos. 





Jaques Bossuet (1627- 1704): escreveu Política segundo as Sagradas Escrituras, onde argumenta que o poder do rei foi-lhe concedido por Deus, sendo inquestionável e ilimitado. 





Jean Bodin (1529-1596): em sua obra defendia a ideia de que a soberania era o direito de editar e revogar leis, somente o rei poderia fazê-lo. Para ele, apenas Deus estava acima da figura real. 




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